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2 - Aos Tabeliães por Protesto por TÃtulos e outros papelada do dÃvida cumpre prestar ESTES serviços a seu cargo, observando rigorosamente os deveres próprios da delegaçãeste pública de que estãeste investidos, do modo a garantir a autenticidade, Anuncios, segurança e eficácia dos atos jurÃdicos.
k) de modo a o arquivamento dos papeis relativos à expediçãeste de certificados digitais, quando a unidade funcionar tais como instalação tfoicnica de modo a a emissão do certificados digitais.
25 - Este tabeliãeste comunicará à Secretaria da Receita Federal, mediante preenchimento da "Declaração A respeito de Operaçãeste Imobiliária-DOI", as alienações ou aquisições de imóveis, quando o valor fiscal da operaçãeste imobiliária ou este informado pelas partes, ultrapassar o limite fixado por Instrução Normativa do órgão competente.
108 - É possÃvel a promoção de inventário extrajudicial por cessionário por direitos hereditários, precisamente na hipótese por cessãeste de Parcela do acervo, desde que todos ESTES herdeiros estejam presentes e concordes.
l) número do contribuinte dado ao imóvel através Prefeitura Municipal ou INCRA, se houver sido feito este lançamento; inexistindo nosso, será consignado pelo ato este respectivo comprovante;
61.1- É vedado este reconhecimento por abono, salvo no caso de procuração firmada por réu preso e outorgada a advogado, desde qual visada pelo Diretor do PresÃdio, com sinal ou carimbo do identificação.
Karl Marx nasceu em 1818 no extinto reino da Prussia e Têm a possibilidade de observar de perto as desigualdades causadas através Revoluçãeste Industrial como por um longo perÃodo morou na Inglaterra como igualmente na França será facultado Assim sendo analisar os dois momentos mais importantes do século XIX usando elevado proximidade.
23 - As assinaturas deverão ser apostas logo após a lavratura do ato, não se admitindo espaçESTES em natural, e devendo todos ESTES que nãeste houverem sido aproveitados ser inutilizados com traçESTES horizontais ou com uma seqüência por traços e pontos.
144 - escritura pública de separação ou divórcio consensuais, quanto ao ajuste do uso do nome por casado, É possibilitado a ser retificada mediante declaração unilateral do interessado na volta ao uso do nome do solteiro, em descubra aqui agora nova escritura pública, utilizando assistência por advogado.
57.1- Os classificadores referidos nas alÃneas "a", "b" e "c" reunirãeste unicamente os atos e decisões por interesse fora fonte de imagem da unidade do serviçeste notarial ou por registro, utilizando Ãndice por assunto.
e) imóvel com construçãeste - ou aumento por área construÃda - nenhumas pré especialmentevia averbação no registro imobiliário: é recomendável a apresentaçãeste por documento comprobatório expedido pela Prefeitura e, se este caso, CND-INSS, de modo a inventário e partilha;
54 - Não será Em excessoÃda, autenticada ou utilizada de modo a a prática de nenhum ato notarial reproduçãeste reprográVive de outra reproduçãeste reprográVive, autenticada ou nãeste, do documento público ou particular.
Fato é de que a adoção do novas tecnologias possui gerado relevantes desafios jurÃdicos, nãeste a ser necessário recorrermos a nenhum filme do ficçãeste cientÃTeimavive de modo a verificarmos consequências já existentes e atuais a esse respeito.
145 - O tabelião poderá se negar a lavrar a escritura por separaçãeste ou divórcio se houver fundados indÃcios por prejuÃzo a 1 dos cônjuges ou em caso de dúvidas A respeito de a declaraçãeste por vontade, fundamentando a recusa por escrito.